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Sergio Parreira Advocacia
Publicações
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
há 4 meses
Problemas na Compra de Gado em Leilão: O Que Fazer?
Se você é um produtor que vendeu gado em leilão, entregou os animais, mas está enfrentando dificuldades para receber todas as parcelas acordadas, este artigo é para você. Vamos abordar algumas dicas...
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
há 4 meses
Da isenção de ISS para incorporadoras e construtoras (incorporação direta ou imóvel próprio).
Ingressando na discussão jurídica que permeia as atividades das construtoras, é de primordial importância abordar a questão tributária atinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O...
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
ano passado
Meu imóvel vai para leilão, e agora? Entenda aqui.
Tema bastante interessante, que tem gerado grande número de processos nos últimos anos, devido ao grande volume de imóveis negociados e ao atual sistema econômico, que colocou milhares de famílias em...
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A fraude em investimento com criptomoedas.
Ante o grande volume de clientes questionando quais eram as ações necessárias para reaver valores bloqueados, decorrente de fraudes em investimentos em criptomoedas, resolvi escrever este pequeno...
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Defesa Busca e Apreensão - Pandemia COVID
AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX Processo: XXXXXXXXXXXX (QUALIFICAÇÃO REQUERIDO(A)), já qualificado nos autos, vem, perante este juízo, por seu procurador, apresentar a sua:...
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Sergio Parreira Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Construtora é obrigada a entregar chaves a consumidor que se encontrava em débito.
“A aquisição de um imóvel é extremamente custosa e trabalhosa, de modo que a frustração do resultado almejado certamente traz desconfortos sérios, e no caso, em que pese, o débito do valor de sinal,...
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Contrato de parceria de caminhão
CONTRATO DE PARCERIA DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS REGIDO PELA LEI 7.290/84 Por este instrumento particular de Contrato de Parceria de Caminhão para transporte rodoviário de...
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
A desnecessidade de notificação prévia (extrajudicial) para a retomada da posse em arrendamentos rurais - Infrações legais ou contratuais
Para sanar dúvidas, com relação à obrigatoriedade de notificação extrajudicial, para que haja a retomada da posse, em arrendamentos rurais, seja pelo por infração às regras contratuais ou legais...
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Sergio Parreira Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Construtora não pode reter as chaves de imóveis que foram financiados, com o pretexto de receber eventual crédito que possua com o adquirente.
Olá amigos (as), O objetivo do presente texto é suscitar o embate técnico quanto ao posicionamento de construtoras que, mesmo tendo recebido o valor principal pela venda, retém as chaves de imóveis...
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX *JUSTIÇA GRATUITA **TUTELA DE URGÊNCIA “A prestação de alimentos entr e ex-cônjuges é excepcional, de modo que, quando fixada sem...
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