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Sergio Parreira

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Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.

Advogado formado no ano de 2008, com ampla atuação em contencioso cível, diplomado pela Escola Superior de Guerra, com escritório situado em Uberlândia/MG.

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Sergio Parreira

Modelo e peça · há 4 meses

[Modelo] Contrato de parceria de caminhão

CONTRATO DE PARCERIA DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS REGIDO PELA LEI 7.290/84 Por este instrumento particular de Contrato de Parceria de Caminhão para transporte rodoviário de...

Sergio Parreira

Artigo · há 5 meses

A desnecessidade de notificação prévia (extrajudicial) para a retomada da posse em arrendamentos rurais - Infrações legais ou contratuais

Para sanar dúvidas, com relação à obrigatoriedade de notificação extrajudicial, para que haja a retomada da posse, em arrendamentos rurais, seja pelo por infração às regras contratuais ou legais...

Sergio Parreira

Artigo · há 7 meses

Construtora não pode reter as chaves de imóveis que foram financiados, com o pretexto de receber eventual crédito que possua com o adquirente.

Olá amigos (as), O objetivo do presente texto é suscitar o embate técnico quanto ao posicionamento de construtoras que, mesmo tendo recebido o valor principal pela venda, retém as chaves de imóveis...

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Comentários

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Sergio Parreira

Comentário · mês passado

[Modelo] Requerimento de trabalho para preso.

Sergio Parreira · ano passado

Muito obrigado pela observação Dr.
Afetuoso abraço.

Sergio Parreira

Comentário · há 3 meses

[Modelo] Requerimento de trabalho para preso.

Sergio Parreira · ano passado

Dra., pode realizar o protocolo diretamente na unidade prisional. Sucesso no trabalho e que Deus abençoe você. Abraços

Sergio Parreira

Comentário · há 9 meses

Banco pode negar consignado com base em idade do cliente, decide STJ

Enviar Soluções Burocráticas · há 9 meses

Correto. Contudo, deixo aqui uma observação, unicamente para que possamos crescer no pensamento: se existe razoabilidade no entendimento para vetar aos idosos a liberação do crédito pleiteado, ante a 'eminente' possibilidade de liquidação do crédito pelo falecimento do devedor, qual a justificativa para se manter, na maioria dos consignados ofertados, o seguro financeiro? Se, aos mais jovens, por via obliqua, existe a expectativa de adimplemento da obrigação contraída, pela longevidade, não seria a exigência de contratação de seguro uma prática abusiva? Sabemos que houve a pacificação da tese pela impossibilidade de venda casada, nos julgamentos de Repetitivos do STJ, mas o referido julgamento não questiona a própria 'exigência' da referida contratação. E é neste ponto que deixo o imbróglio para discussões e colaborações futuras. Afetuoso abraço e parabéns pelas publicações.

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Recomendações

(7)

Gustavo Camargo

Comentário · mês passado

[Modelo] Requerimento de trabalho para preso.

Sergio Parreira · ano passado

Muito bom doutor, grato pela colaboração, irei utilizar este modelo agora, só um pequeno reparo, quando o preso trabalha ele ganha o direito de remição de pena com "ç".

Edna Kaline de Oliveira Souza

Comentário · mês passado

[Modelo] Requerimento de trabalho para preso.

Sergio Parreira · ano passado

Muito obrigada pela petição, foi muito útil!!!!

Alexandre Dias

Artigo · há 3 meses

Do Crime de Extorsão Mediante Sequestro e a vantagem devida - desclassificação - aplicação sistemática do direito.

O crime de extorsão mediante sequestro (Art. 159 , CP ), sem dúvidas, é um delito de repercussões negativas face aos danos ocasionados à vítima, motivo pelo qual é inscrito no rol de crimes hediondos...

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